Abril / maio / junho de 2010
  • ONDAS
  • Proteger para crescer
  • Patrícia Mariuzzo


O conhecimento do Congresso brasileiro sobre propriedade intelectual é pequeno. Esta foi uma das principais conclusões da pesquisa “O congressista brasileiro e o tema da propriedade intelectual”, realizada pelo Ibope e divulgada no final de 2009. A pesquisa foi encomendada pelo movimento Coalizão Brasil Intelectual, que reúne empresas e instituições como o IEL, a Fiesp e ABPI, com o objetivo de promover a mentalidade da inovação e da defesa da propriedade intelectual como fatores de crescimento econômico. Os parlamentares consideram o investimento em propriedade intelectual e em inovações importante para o desenvolvimento do país, mas conhecem pouco o marco legal da área. Somente 15% tem bons conhecimentos sobre a legislação do setor. Além disso, só metade dos parlamentares demonstra muito interesse pelo assunto. A pesquisa, feita no final de 2009, ouviu 100 congressistas e apontou que 44% se interessam pelo tema, o que representa uma queda em relação à edição de 2008, quando 54% dos parlamentares disseram ter interesse.

Mesmo desconhecendo o assunto, 65% dos deputados e senadores acham que há burocratização e leis conflitantes na área. Somam 90% dos entrevistados os parlamentares que dizem que o Congresso debate pouco sobre propriedade intelectual e inovação. Os números também apontam que os congressistas consideram o investimento em infraestrutura (64%) uma janela de oportunidades mais importante para o Brasil do que o investimento em inovação tecnológica (26%) e em pesquisa científica (19%).

Patentes na pauta

Para Solange Mata Machado, da US Chamber, uma das entidades que integram a Coalizão, o primeiro impacto da falta de conhecimento dos congressistas sobre o assunto está nas leis. “As leis são o arcabouço do desenvolvimento econômico e social de um país. Quando os congressistas desconhecem um assunto e aprovam leis sem se aprofundar no tema, o país corre o risco de ficar na contramão da história: leis que não privilegiam a atração de novas tecnologias, novos parceiros, novos investimentos”, diz. Um exemplo apontado por ela é que, nessa pesquisa, a maioria dos congressistas relacionava propriedade intelectual somente com empresas multinacionais e com a indústria farmacêutica. “Empresas como a Embrapa, Natura, Petrobras etc não figuravam na lista de empresas detentoras de patentes. Solange relaciona o número baixo de registro de patentes pelo Brasil com a falta de atenção ao tema no Congresso. “Em um estudo recente, publicado na imprensa, o Brasil registrou 27 patentes a cada US$ 1 bilhão investido em P&D, enquanto que, com o mesmo recurso, o Japão gerou 103 patentes e a Coréia 129. É um quadro deficitário para a geração tecnológica, que precisa mudar rapidamente”, afirmou Solange. “Enquanto a cultura de inovação e da criação de conhecimento científico não for estimulada entre todos os participantes: academia, governo e iniciativa privada, e não houver uma posição de ganho para todos os integrantes, ainda vamos ter que seguir apresentando resultados pífios ante ao quadro internacional”, finalizou.

O próximo passo a ser dado após a divulgação da pesquisa é justamente o aprofundamento da questão junto aos parlamentares. Segundo Solange, a intenção é definir um conjunto de projetos de consenso a ser discutido este ano na Câmara e no Senado.

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Revista Conhecimento & Inovação
ISSN 1984-4395

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