Julho / agosto / setembro de 2009
  • NOTAS INOVAÇÃO
  • Os limites do direito autoral


A
empresa de comércio eletrônico Amazon decidiu apagar duas obras de George Orwell – 1984 e A revolução dos bichos – de todos os livros eletrônicos (Kindles) dos seus clientes, ao descobrir que a empresa que licenciou os livros não detinha os direitos autorais das obras. A medida gerou protestos entre os usuários, mesmo com as desculpas e promessa de reembolso, por parte da empresa. A maior preocupação é com a defesa de liberdades civis e direitos do consumidor, pois a atitude demonstrou que a empresa detém o poder de apagar livros que foram comprados, quando quiser. A Fundação Software Livre (FSL) está coletando assinaturas com o objetivo de solicitar à Amazon que reconsidere o uso de software DRM (Digital Restrictions Management), uma tecnologia antipirataria, que permite à empresa controlar as cópias dos livros nos Kindles, e que permitiu tal ação. A tecnologia impede também que outras empresas comercializem conteúdo para o aparelho, e que consumidores copiem ou revendam os livros.

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Revista Conhecimento & Inovação
ISSN 1984-4395

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