Abril / maio / junho de 2009
  • NOTAS INOVAÇÃO
  • Avanço das sementes piratas


Um dos motivos para a elaboração da proposta de alteração da LPC foi o avanço do plantio de sementes piratas no país, em especial as de soja transgênica, no início desta década. Segundo artigo de Marcos Paulo Fuck, Maria Beatriz Bonacelli e Sergio Paulino de Carvalho, publicado na revista Informações Econômicas (set.2008), um dos pontos desse debate, que é concernente também à Argentina, é tomar como referência a convenção internacional de 1991 da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV). Esta é mais clara em relação aos direitos dos obtentores, fato importante, na avaliação dos que propõem as mudanças, para promover o combate ao mercado paralelo de sementes, e para incentivar investimentos para o desenvolvimento de novos cultivares. O debate para mudar a legislação deverá incluir as especificidades regionais, a fim de favorecer as estratégias de desenvolvimento agrícola de cada um dos países.

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Revista Conhecimento & Inovação
ISSN 1984-4395

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